Ação Penal - Procedimento Ordinário 6009342-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

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RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:56

Publicado EDITAL em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: C. L. V. V. Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL REU: VAGNER PINHEIRO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualifica Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6009342-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Difamação, Injúria]

24/03/2026, 00:00

Expedição de Edital.

18/03/2026, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:42

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:11

Decisão

•12/03/2026, 11:34

Petição

•18/12/2025, 16:05

Comprovante

•18/12/2025, 16:05

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•17/09/2025, 12:53

Decisão

•22/07/2025, 12:06

Decisão

•13/06/2025, 13:44

Decisão

•29/05/2025, 11:55

Despacho

•30/04/2025, 12:52

Decisão

•06/03/2025, 10:12

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