Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6103985-45.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6103985-45.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de FABIA DOS SANTOS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIA DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos te Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103985-45.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Ajuda de Custo]

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/04/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 10:32

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de FABIA DOS SANTOS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:54

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:09

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:09

—

Partes do Processo(6)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de FABIA DOS SANTOS DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIA DOS SANTOS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

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