Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 6103257-04.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 6103257-04.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6103257-04.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença manejado por ANTONIO LUIZ DA SILVA em face do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo executar a sentença proferida nos autos do processo 0002793-12.2004.8.03.0001, alega

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6103257-04.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0002793-12.2004.8.03.0001. Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 25603561, e determino: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 11:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:02