Procedimento Comum Cível 6096838-65.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

COSMO SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6096838-65.2025.8.03.0001. AUTOR: COSMO SOUZA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência da redistribuição do feito para a Justiça Estadual, f

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2025, 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2025, 09:21

Declarada incompetência

01/12/2025, 08:40

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 07:56

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 07:56

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 11:49

Decisão

•01/12/2025, 08:40