Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0016739-46.2007.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0016739-46.2007.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 08:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/03/2026, 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:12

Conclusos para decisão.

02/02/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:01

Juntada de Petição (outras)

02/10/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•27/02/2026, 11:21

—

Partes do Processo(536)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição (outras)

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