Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001361-78.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001361-78.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:58

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001361-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELDINA FIGUEIREDO NARCISO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2026, 08:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2026, 08:21

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:40

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001361-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELDINA FIGUEIREDO NARCISO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos procuração com poderes específicos para renunciar ao valor excedente para e

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:06

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:21

Decisão

•09/04/2026, 10:23

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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