Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6104101-51.2025.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6104101-51.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FLAVIO MORAES RIBEIRO - CPF: 508.997.672-49 (REU)

07/05/2026, 11:24

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 11:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

07/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de FLAVIO MORAES RIBEIRO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 19:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 19:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/04/2026, 19:39

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FLAVIO MORAES RIBEIRO Advogado(s) do r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6104101-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Incidência: [Abuso de confiança ou boa fé]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:51

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 12:10

Decisão

•05/02/2026, 08:19

—

Partes do Processo(13)

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de FLAVIO MORAES RIBEIRO - CPF: 508.997.672-49 (REU)

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

Decorrido prazo de FLAVIO MORAES RIBEIRO em 20/04/2026 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

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