Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098605-41.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098605-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6098605-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial, cont Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/04/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA ALVES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6098605-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ DA SILVA ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública indica que é de sua comp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:06

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA (REQUERIDO)

18/12/2025, 16:32

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 14:55

Sentença

•29/04/2026, 14:55

—

Partes do Processo(6)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Arquivado Definitivamente

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA ALVES em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(17)