Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6006433-46.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6006433-46.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006433-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS SERRAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Anote-se nos autos a penhora realizada no bojo da ação de nº 0021309-55.2019.8.03.0001-4ªVCiv/MCP no valor de R$ 820.077,69. Oficie-se àquele Juízo dando ciência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/05/2026, 00:00

Juntada de ofício enviando informações

06/05/2026, 08:35

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:02

Juntada de Decisão

04/05/2026, 10:23

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 12:02

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício enviando informações

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

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