Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002047-95.2025.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002047-95.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO intimação apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias úteis

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:43

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o reclamado a: a) Implementar a progressão a que tem direito a parte reclamante, na classe/padrão A-10. b) Pagar à parte reclamante as diferenças de progressões devidas sobre o ve

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:43

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:41

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 12:38

Documento de Comprovação

•09/03/2026, 20:40

—

Publicado Notificação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Notificação em 27/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(20)