Embargos à Execução Fiscal 0009504-03.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0009504-03.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2022, 08:47

Em Atos do Juiz. O embargante é beneficiário da gratuidade de justiça (MO#4), assim, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, até que se demonstre o contrário.Desta forma, nada há a executar neste feito. Remeta (...)

27/10/2022, 17:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:33:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/10/2022, 08:33

Conclusão

27/10/2022, 08:33

Remessa

27/10/2022, 07:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas finais.

27/10/2022, 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2022, 07:52

CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2022, 12:32

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

26/10/2022, 12:22

DPE/AP: Ciência

24/10/2022, 21:00

Certifico que, este feito aguarda prazo.

28/09/2022, 16:38

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/08/2022 14:00:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009504-03.2022.8.03.0001. Autora: L X DE FRANCA EIRELI - EPP Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - 05878439425 Parte Ré: SAINT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA Advogado(a): LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR - 154733SP Sentença: Conheço dos embargos, já que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para atribuir efeitos infringentes e julgar IMPROCENTE a pretensão autoral, nos termos a seguir postos.Não obstante a embargada tenha a Nº do Parte

05/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022, 18:47

Documentos

Sentença

•05/09/2022, 00:00