Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6008424-57.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6008424-57.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008424-57.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALZIENE PONTES MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração ao fundamento de que este Juíz

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ALZIENE PONTES MARQUES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008424-57.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALZIENE PONTES MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA COISA JULGADA Autos nº Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:38