Ação Penal - Procedimento Ordinário 6100102-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

BIRA,BIRAELSON

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

BIRAELSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DYLCKSON NERY RANGEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAIZA RAQUEL ASSUNCAO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito Dr. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu JOÃO VICTOR COSTA RODRIGUES, apresentado pelo IAPEN e representado pela Advogada Dra. BRU

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BIRAELSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:24

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:13

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 14:40

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 14:40

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes o MM. Juiz de Direito Dr. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA e o RMP Dr. TIAGO SILVA DINIZ. Compareceu o réu JOÃO VICTOR COSTA RODRIGUES, apresentado pelo IAPEN e representado pela Advogada Dra. BRU

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BIRAELSON FERREIRA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de FABIO MADSON MONTEIRO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:24

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

17/04/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de DYLCKSON NERY RANGEL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 10:50

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6100102-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado]

27/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 11:03

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:57

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 10:46

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:42

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

26/03/2026, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de resposta à acusação

09/03/2026, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 23:11

Juntada de Certidão

05/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de certidão

08/02/2026, 20:23

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 12:12

Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR COSTA RODRIGUES - CPF: 055.728.652-22 (REU)

19/12/2025, 11:54

Mantida a prisão preventida

19/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 10:41

Ato ordinatório

•17/04/2026, 15:24

Termo de Audiência

•17/04/2026, 14:15

Ato ordinatório

•26/03/2026, 10:49

Decisão

•24/03/2026, 13:57

Decisão

•12/01/2026, 11:16

Decisão

•19/12/2025, 11:54

Decisão

•12/12/2025, 11:20