Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6082923-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 328.486,88

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSINEY COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803·CPF·Representa: Autor

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSINEY COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vindo os autos da contadoria (ID 27370730), procedo a intimação das partes para manifestação em 15 dias.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:24

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:53

Documentos

Outros Documentos

•23/04/2026, 17:04

Decisão

•17/03/2026, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vindo os autos da contadoria (ID 27370730), procedo a intimação das partes para manifestação em 15 dias.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/03/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 07:24

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 13:25

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 13:25

Decisão

•10/10/2025, 16:27

Título de Crédito

•09/10/2025, 13:34

Título de Crédito

•09/10/2025, 13:34