Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6004197-24.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6004197-24.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004197-24.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO A impugnação de ID 27879002 é intempestiva. No mais, a parte autora foi intimada para retificar sua planilha e não se manif Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 08:42

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARILENE SOUSA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 09:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004197-24.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE SOUSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevid

27/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 08:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 09:47

—

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARILENE SOUSA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

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