Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6097935-03.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.721,27

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097935-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo atualizada com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

18/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:27

Todas as movimentações(17)

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

23/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:02

Decisão

•26/03/2026, 14:03

22/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6097935-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo atualizada com somatórios Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

18/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 10:50

Distribuído por dependência

01/12/2025, 10:50

Decisão

•16/03/2026, 09:49

Decisão

•10/02/2026, 12:18

Documentos Sigilosos

•01/12/2025, 10:50