Execução Fiscal 6003219-51.2025.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.469,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

Autor

ANTONIO CAMILO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/AP 3282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CAMILO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003219-51.2025.8.03.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: ANTONIO CAMILO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal, proposta pelo Município de Santana, contra ANTONIO CAMILO DA SILVA, cujo endereço informado nos a

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:56

Declarada incompetência

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 14:26

05/05/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTANA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CAMILO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003219-51.2025.8.03.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: ANTONIO CAMILO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal, proposta pelo Município de Santana, contra ANTONIO CAMILO DA SILVA, cujo endereço informado nos a

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:56

Declarada incompetência

26/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 10:20

Declarada incompetência

15/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2025, 18:34

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 18:34

Decisão

•15/12/2025, 16:53