Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098169-82.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098169-82.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6098169-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

08/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:06

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098169-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 10:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:15

Decisão

•09/04/2026, 12:15

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Determinada a emenda à inicial

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2026 23:59.

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