Reintegração / Manutenção de Posse 0057559-58.2017.8.03.0001 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0057559-58.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/10/2023, 08:29

Decurso de Prazo, para formulação de pedido de cumprimento de sentença(honorários), mantendo-se inerte, razão pela qual, promovo o arquivamento do feito, nos termos da Portaria 001/2017.

17/10/2023, 08:28

Nos termos do artigo 13, §2º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, o feito aguardará o prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença(honorários). Não sendo formulado tal pedido, os autos devem ser arquivados, estando o exequente isento de custas, caso requeira o desarquivamento dentro do prazo de até 12 (doze) meses.

06/09/2023, 08:07

Decurso de prazo, em 20/07/2023 (#298), para o Estado do Amapá, tomar ciência da emissão de CDA, referente as custas não solvidas pelo autor.

06/09/2023, 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 11:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

13/07/2023, 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 11:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2023, 11:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante no movimento de ordem nº295, a fim de que tome as providências cabíveis.

12/07/2023, 11:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CELIO DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE BARBOSA - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023, 11:49

Decurso de Prazo para a parte autora efetuar o recolhimento das custas finais

12/07/2023, 11:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 07:58:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Autor). Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, §1º, intimo a parte autora efetuar o recolhimento das custas finais (#288), no prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

13/05/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 07:58:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

03/05/2023, 08:07

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, §1º, intimo a parte autora efetuar o recolhimento das custas finais (#288), no prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

03/05/2023, 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:09:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/05/2023, 09:10

Remessa

02/05/2023, 09:00

Faço juntada a estes autos a guia de custas.

02/05/2023, 08:59

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)