Precatório 0003227-71.2022.8.03.0000 - TJAP

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

14/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000055/2026 de 30/03/2026.

07/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 27/03/2026 16:03:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (...)

06/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2026 em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003227-71.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo qu

30/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2026

27/03/2026, 20:27

Notificação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 27/03/2026 16:03:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

27/03/2026, 16:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (...)

27/03/2026, 16:03

DECISÃO (27/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2026

27/03/2026, 16:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/03/2026, 15:48

Conclusão

26/03/2026, 15:48

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

11/06/2025, 18:58

DECISÃO (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

11/06/2025, 07:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20250517903ILM3

11/06/2025, 07:58

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 55 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da super preferência, nos termos do §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneira:1) (...)

02/06/2025, 20:44

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:40:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/06/2025, 07:40

Conclusão

02/06/2025, 07:40

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/05/2025, 13:00

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 40.787,05.

30/05/2025, 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:32:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/05/2025, 11:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/05/2025, 08:11

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

28/05/2025, 08:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

27/05/2025, 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20250443342RH3R

20/05/2025, 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 07:57:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/05/2025, 07:57

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/05/2025, 09:30

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

12/05/2025, 09:16

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:28:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/05/2025, 09:28

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2025, 10:15

Certifico que faço a remessa dos autos para a Contadoria para emissão de guia de recolhimento de tributo.

08/05/2025, 09:05

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:11

Em Atos do Desembargador. A planilha de cálculos atualizada, em relação ao valor da parcela superpreferencial, foi atualizada em ordem 31.Intimada a se manifestar sobre o valor atualizado, a parte credora anuiu com os cálculos e informou os dados bancários para transfer (...)

06/05/2025, 06:41

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 38, faço conclusos os autos.

02/05/2025, 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/05/2025, 09:19

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 17:02:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2025, 06:01

Juntada de dados bancários.

29/04/2025, 10:56

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 17:02:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2025, 09:10

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2025 17:02:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2025, 10:01

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório. A planilha de cálculo atualizada.Não há informações bancárias para transferência do crédito que encontra-s (...)

17/04/2025, 17:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:44:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2025, 12:44

Conclusão

15/04/2025, 12:44

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/04/2025, 11:53

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

15/04/2025, 11:26

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025, 09:15

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/03/2025, 08:05

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculo.

26/03/2025, 08:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

19/02/2025, 12:27

Intimação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 05/02/2025 06:48:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 05/02/2025 06:48:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2025, 09:01

Notificação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 05/02/2025 06:48:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/02/2025, 12:30

Nesta data 07 de fevereiro de 2025, às 12:29:50 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/DOENÇA GRAVE em relação ao credor MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA

07/02/2025, 12:29

Em Atos do Desembargador. A parte credora, MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA, por meio do seu advogado, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave, nos termos do § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O laudo médico apresen (...)

05/02/2025, 06:48

Decurso de Prazo

30/01/2025, 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/01/2025, 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2024 11:22:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/01/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2024 11:22:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/12/2024, 11:22

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

27/12/2024, 11:22

Pedido de prioridade.

27/12/2024, 10:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

19/07/2022, 07:40

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/07/2022 07:57:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao (...)

17/07/2022, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/07/2022 07:57:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao (...)

11/07/2022, 12:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/07/2022 07:57:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

07/07/2022, 07:57

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao (...)

07/07/2022, 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/07/2022, 10:48

Conclusão

06/07/2022, 10:48

Remessa

05/07/2022, 12:43

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluí pela conformidade dos valores que compõem a requisição do presente precatório; portanto, atende as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012-GP/CGJ-TJAP.

05/07/2022, 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/06/2022, 13:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2022, 10:18

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

30/06/2022, 08:13

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

28/06/2022, 16:27

Ato ordinatório

28/06/2022, 16:27

Conclusão

28/06/2022, 16:27

—

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000055/2026 de 30/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2026 em 30/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000055/2026

Notificação (Deferido o pedido de MARIA IARA RODRIGUES DA SILVA. na data: 27/03/2026 16:03:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superpreferencial.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (...)

DECISÃO (27/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2025 de 12/06/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

DECISÃO (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

Todas as movimentações(75)