Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098828-91.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6098828-91.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de réplica

29/04/2026, 15:56

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6098828-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIENE GUIMARAES BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação em que a parte autora requere o pagamen

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:04

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 11:48

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

30/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

12/12/2025, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 10:23

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:04

Despacho

•30/01/2026, 08:41

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)