Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000569-27.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000569-27.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:03

Decorrido prazo de JARDEL VILHENA NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000569-27.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Horas Extras]

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/04/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 26/04/2026

26/04/2026, 20:47

Juntada de Certidão

26/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JARDEL VILHENA NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000569-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/04/2026, 20:49

Ato ordinatório

•26/04/2026, 20:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JARDEL VILHENA NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 26/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JARDEL VILHENA NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

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