Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0025368-81.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0025368-81.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025368-81.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ADOLFO DAS NEVES TEIXEIRA BITTENCOURT EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de

31/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:15

Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, determino a suspensão do presente processo até decisão ulterior, na ação principal.

24/05/2024, 11:06

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 12:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/04/2024, 06:01

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 12:31:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/04/2024, 08:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

13/03/2024, 12:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão

28/02/2024, 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/02/2024, 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 09:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

05/02/2024, 06:01

MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO E DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MO 26 COM RATIFICAÇÃO E REITERAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DO MO 12.

29/01/2024, 21:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 09:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024, 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 09:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2024, 09:18

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 26.

26/01/2024, 09:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 00000104/2024-GAB/PGJ.

26/01/2024, 09:16

Certifico que o Ofício Nº: 4461263, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/10/2023 foi encaminhado via email institucional.

15/01/2024, 11:07

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

—