Execução de Título Extrajudicial 0000045-20.2017.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 108.066,43

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Porto Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:49

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de manifestação do exequen

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se o prazo para alienação por iniciativa particular.

05/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se o prazo para alienação por iniciativa particular.

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:10

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 12:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:58

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Todas as movimentações(401)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:49

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•24/01/2017, 13:59

Despacho

•03/03/2017, 12:18

05/05/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de manifestação do exequen

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se o prazo para alienação por iniciativa particular.

05/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se o prazo para alienação por iniciativa particular.

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:10

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 12:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:58

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ao autor, para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

13/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:10

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO A parte exequente requereu a aliena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO A parte exequente requereu a aliena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO A parte exequente requereu a aliena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO A parte exequente requereu a aliena Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

11/12/2025, 11:22

Juntada de Certidão

27/10/2025, 19:22

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R TEIXEIRA CAVALCANTE LTDA, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000045-20.2017.8.03.0011 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Espécies de Títulos de Crédito]

22/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:14

Decorrido prazo de RADIO PIUARA FM PORTO GRANDE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 21:02

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 20:58

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:22

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 10:24

Desentranhado o documento

09/01/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

09/01/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 09:45

Desentranhado o documento

09/01/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:40

Desentranhado o documento

09/01/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:40

Desentranhado o documento

09/01/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:39

Desentranhado o documento

09/01/2025, 09:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

09/01/2025, 09:39

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

25/10/2024, 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Porto Grande

28/08/2024, 11:30

Recebidos os autos.

28/08/2024, 11:30

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/06/2024, 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2024.

13/06/2024, 12:58

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 06:01

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de PARTES em 12/07/2023.

12/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 13:47

Publicado Rotinas processuais em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 19:58

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:48

Recebidos os autos

10/10/2022, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

06/10/2022, 13:09

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 13:11

Publicado Rotinas processuais em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-20.2017.8.03.0011. Autora: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(a): HAGEU LOURENCO RODRIGUES - 860AP Parte Ré: REGIANE TEIXEIRA CAVALCANTE, RICHARLON TEIXEIRA CAVALCANTE, TEIXEIRA CAVALCANTE CIA LTDA ME Advogado(a): EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM - 1788AP Rotinas processuais: Certifico que designei os dias 16/09/2022 às 10:00 e 30/09/2022 às 10:00, para realização da 1ª e 2ª hasta pública respectivamente. Rotinas processuais - Nº do Parte

22/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 20:49

Expedição de Ofício.

21/07/2022, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 11:00

Leilão ou Praça designada em/para 16/09/2022 às 10:00:00.

14/07/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:05

Leilão ou Praça designada em/para 13/06/2022 às 09:00:00.

26/05/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 03/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/03/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 03/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2022.

21/02/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 21:43

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 07:18

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 07:25

Conclusos para decisão

19/08/2021, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 11/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

11/07/2021, 06:01

Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 13:52

Expediente Encaminhado ao DJE

01/07/2021, 13:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 09:21

Juntada de Certidão

18/06/2021, 20:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 20:25

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021, 13:01

Expedição de Carta precatória.

20/03/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 12:21

Conclusos para decisão

01/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 17:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 28/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/12/2020, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 22/12/2020.

22/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 16:19

Expediente Encaminhado ao DJE

18/12/2020, 19:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 19:40

Transitado em Julgado em 14/10/2020

18/12/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 01/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

01/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 01/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

01/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 01/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

01/10/2020, 06:01

Publicado Sentença em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 14:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020, 12:01

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2020, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 20:29

Conclusos para decisão

31/08/2020, 20:29

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 11:15

Conclusos para decisão

17/08/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 31/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

31/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 31/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

31/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 24/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2020, 09:51

Publicado Julgamento em 21/07/2020.

21/07/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 12:49

Conclusos para decisão

14/07/2020, 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2020, 12:46

Recebidos os autos

08/07/2020, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.

08/07/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2020, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

09/03/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 14:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2020, 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/02/2020.

28/02/2020, 15:48

Conclusos para decisão

28/02/2020, 15:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 10/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 10/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/01/2020.

23/01/2020, 18:31

Conclusos para decisão

23/01/2020, 18:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 16/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 19:34

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 02/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/11/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 13:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:48

Conclusos para decisão

25/09/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 19:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/09/2019.

09/09/2019, 19:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2019, 08:50

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 16:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 09/07/2019 às 11:05:33 para DESPACHO

09/07/2019, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/07/2019 às 11:05:33 para DESPACHO

09/07/2019, 11:05

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 11:04

Conclusos para decisão

13/06/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 08:45

Conclusos para decisão

10/06/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 10:49

Conclusos para decisão

03/06/2019, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 24/05/2019 às 10:26:21 para DESPACHO

24/05/2019, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/05/2019 às 10:26:21 para DESPACHO

24/05/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2019, 16:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2019.

13/05/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 19:34

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 15:48

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:48

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 23/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 23/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 15:26

Outras Decisões

07/03/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 14:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2019.

19/02/2019, 15:12

Conclusos para decisão

19/02/2019, 15:12

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 27/12/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

27/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 27/12/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

27/12/2018, 06:01

Expedição de Alvará.

17/12/2018, 14:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018, 14:05

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 12:44

Conclusos para decisão

28/11/2018, 12:44

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 22/11/2018 às 09:35:46 para DESPACHO

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2018, 10:33

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 11:32

Conclusos para decisão

11/10/2018, 11:32

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 05/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/09/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 11:18

Expedição de Alvará.

25/09/2018, 11:10

Expedição de Alvará.

25/09/2018, 11:10

Expedição de Alvará.

25/09/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 15:19

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:43

Conclusos para decisão

18/07/2018, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 15:10

Conclusos para decisão

25/06/2018, 15:10

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 15/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

15/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/06/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2018, 10:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2018.

14/05/2018, 08:32

Conclusos para decisão

14/05/2018, 08:32

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 04/05/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

04/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2018, 10:41

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 11:27

Conclusos para decisão

05/04/2018, 11:27

Expedição de Alvará.

13/03/2018, 16:11

Juntada de Outros documentos

23/02/2018, 12:25

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 18:36

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 12:07

Conclusos para decisão

30/01/2018, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2017, 16:43

Intimação positiva via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 15/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

15/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 05/12/2017 às 16:40:54 para DECISÃO

05/12/2017, 16:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2017, 10:05

Proferida decisão de mero expediente

29/11/2017, 14:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2017.

10/11/2017, 10:44

Conclusos para decisão

10/11/2017, 10:44

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 10:54

Intimação positiva via Escritório Digital de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 15/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

15/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/10/2017, 10:27

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 08:53

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 08:51

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 14:41

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 11:36

Expedição de Certidão.

14/08/2017, 10:46

Proferida decisão de mero expediente

04/08/2017, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 10:32

Conclusos para decisão

07/07/2017, 10:32

Expedição de Carta.

05/07/2017, 14:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2017.

05/07/2017, 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 20/06/2017 às 15:07:12 para DESPACHO

20/06/2017, 15:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 16:57

Expedição de Certidão.

02/06/2017, 11:45

Conclusos para decisão

02/06/2017, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 17:57

Publicado DESPACHO em 23/05/2017.

23/05/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2017

22/05/2017, 17:00

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

22/05/2017, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 11:46

Expedição de Certidão.

11/05/2017, 11:54

Conclusos para decisão

11/05/2017, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2017, 17:42

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

24/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2017

20/04/2017, 19:14

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 09:21

Expediente Encaminhado ao DJE

20/04/2017, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 09:27

Conclusos para decisão

06/04/2017, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 14:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2017.

05/04/2017, 13:20

Conclusos para decisão

05/04/2017, 13:20

Publicado DESPACHO em 27/03/2017.

27/03/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2017

24/03/2017, 17:34

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2017, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2017, 13:01

Conclusos para decisão

17/02/2017, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 09:57

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 12:27

Publicado DESPACHO em 26/01/2017.

26/01/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2017

25/01/2017, 16:41

Expedição de Mandado.

25/01/2017, 09:00

Expediente Encaminhado ao DJE

25/01/2017, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 13:59

Processo Autuado

11/01/2017, 13:34

Conclusos para decisão

11/01/2017, 13:34

Distribuído por competência exclusiva

11/01/2017, 12:54

Despacho

•19/04/2017, 13:34

Despacho

•17/05/2017, 11:46

Despacho

•09/06/2017, 16:57

Decisão

•04/08/2017, 13:46

Decisão

•29/11/2017, 14:43

Despacho

•16/02/2018, 18:36

Despacho

•19/04/2018, 12:17

Despacho

•30/05/2018, 12:28

Despacho

•06/08/2018, 15:19

Despacho

•21/10/2018, 17:14

Despacho

•14/12/2018, 19:50

Decisão

•07/03/2019, 10:55

Despacho

•24/04/2019, 19:34

Todos os documentos(35)

Despacho

•24/01/2017, 13:59

Despacho

•03/03/2017, 12:18

Despacho

•19/04/2017, 13:34

Despacho

•17/05/2017, 11:46

Despacho

•09/06/2017, 16:57

Decisão

•04/08/2017, 13:46

Decisão

•29/11/2017, 14:43

Despacho

•16/02/2018, 18:36

Despacho

•19/04/2018, 12:17

Despacho

•30/05/2018, 12:28

Despacho

•06/08/2018, 15:19

Despacho

•21/10/2018, 17:14

Despacho

•14/12/2018, 19:50

Decisão

•07/03/2019, 10:55

Despacho

•24/04/2019, 19:34

Despacho

•03/06/2019, 21:08

Despacho

•10/06/2019, 20:59

Despacho

•24/06/2019, 09:03

Despacho

•16/10/2019, 08:34

Despacho

•24/01/2020, 08:54

Sentença

•02/03/2020, 12:04

Despacho

•15/07/2020, 08:38

Sentença

•14/09/2020, 13:49

Despacho

•11/03/2021, 11:20

Despacho

•19/06/2021, 09:21

Despacho

•23/08/2021, 07:18

Despacho

•29/03/2022, 14:03

Despacho

•18/07/2023, 10:48

Decisão

•13/02/2024, 11:03

Despacho

•27/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:07

Ato ordinatório

•27/02/2025, 12:38

Decisão

•21/05/2025, 17:49

Decisão

•11/12/2025, 11:22

Decisão

•28/04/2026, 12:43