Precatório 0000133-76.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000133-76.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:13

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2026 em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000133-76.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DORIANE DOS SANTOS ROSA Advogado(a): BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - 5091AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:Art. 8º. Omissis(...)§ 2º Cumpr

06/04/2026, 00:00

Intimação (Deferido o pedido de DORIANE DOS SANTOS ROSA. na data: 26/03/2026 15:37:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/04/2026, 08:43

Registrado pelo DJE Nº 000057/2026

31/03/2026, 23:13

Notificação (Deferido o pedido de DORIANE DOS SANTOS ROSA. na data: 26/03/2026 15:37:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

31/03/2026, 10:41

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2026

31/03/2026, 10:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:Art. 8º. Omissis(...)§ (...)

26/03/2026, 15:37

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 12.

26/03/2026, 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

26/03/2026, 11:00

PEDIDO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS

24/03/2026, 15:29

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/01/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000009/2026 de 15/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/01/2026 09:52:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

15/01/2026, 08:55

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2026 em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 00:00

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