Cumprimento de sentença 0051474-56.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 65.593,42

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA

CPF

Autor

ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA

CPF

Autor

LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3155·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRAGA DE NOVOA

OAB/AP 878·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LISANDRA CRISTINA HAAS

OAB/AP 3343·CPF·Representa: Autor

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3155·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRAGA DE NOVOA

OAB/AP 878·CPF·Representa: Autor

DAGOBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

LISANDRA CRISTINA HAAS

OAB/AP 3343·CPF·Representa: Autor

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO HILUY MOREIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES

OAB/CE 42085·CPF·Representa: Réu

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ

OAB/CE 44893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 07:03

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

17/10/2025, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:08

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:07

Todas as movimentações(490)

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 07:03

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/01/2018, 10:26

Decisão

•02/02/2018, 10:58

28/01/2026, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2026, 13:26

Juntada de Certidão

17/10/2025, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:08

Juntada de Certidão

16/09/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:18

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 10:40

Deferido o pedido de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 918.385.504-10 (REQUERENTE) e NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 029.784.654-09 (REQUERENTE).

28/08/2025, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 15:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

16/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

16/08/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

16/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

16/08/2025, 08:17

Indeferido o pedido de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 918.385.504-10 (REQUERENTE)

11/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:13

Decorrido prazo de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:19

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 18:14

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:12

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 07:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025, 23:54

Indeferido o pedido de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 918.385.504-10 (REQUERENTE)

05/05/2025, 21:24

Conclusos para decisão

02/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2025, 07:59

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA DE NOVOA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:09

Expedição de Carta precatória.

06/03/2025, 06:41

Desentranhado o documento

01/03/2025, 19:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

01/03/2025, 19:07

Deferido o pedido de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 918.385.504-10 (REQUERENTE).

27/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 12:22

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

17/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de LISANDRA CRISTINA HAAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:05

Deferido o pedido de ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA - CPF: 918.385.504-10 (REQUERENTE).

07/12/2024, 19:44

Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA DE NOVOA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:13

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/08/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/07/2024, 19:33

Conclusos para decisão.

30/07/2024, 19:33

Juntada de Petição (outras)

29/07/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 20:58

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:39

Determinada a quebra do sigilo bancário

16/05/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 20:28

Conclusos para decisão.

15/05/2024, 20:28

Juntada de Petição (outras)

09/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão.

15/04/2024, 15:39

Juntada de Petição (outras)

15/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:57

Indeferimento

26/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:44

Conclusos para decisão.

21/03/2024, 10:44

Juntada de Petição (outras)

20/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 19:01

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão.

06/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

10/12/2023, 11:25

Reformada decisão anterior 366 datada de 07/12/2023

07/12/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão.

21/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

18/11/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023, 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:03

Conclusos para decisão.

24/10/2023, 12:03

Juntada de Petição (outras)

22/10/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:34

Juntada de Petição (outras)

16/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

15/09/2023, 09:16

Conclusos para decisão.

15/09/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 19:04

Juntada de Outros documentos

20/08/2023, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:54

Conclusos para decisão.

03/08/2023, 09:54

Juntada de Petição (outras)

02/08/2023, 17:10

Determinado o arquivamento

01/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão.

18/07/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão.

21/05/2023, 14:32

Juntada de Petição (outras)

16/05/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão.

25/04/2023, 14:47

Juntada de Petição (outras)

24/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:07

Determinada diligência

28/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão.

14/03/2023, 10:31

Juntada de Petição (outras)

13/03/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 22:30

Determinada diligência

24/02/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:44

Conclusos para despacho.

14/02/2023, 12:44

Juntada de Petição (outras)

11/02/2023, 11:39

Juntada de Petição (outras)

11/02/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 08:26

Recebidos os autos

24/01/2023, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/01/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2023, 12:41

Remetidos os Autos para calcular custas para CONTADORIA - MACAPÁ.

13/01/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 07:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 09:47

Conclusos para decisão.

11/01/2023, 09:47

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

21/11/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 08:49

Determinada diligência

05/10/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:54

Conclusos para decisão.

04/10/2022, 10:54

Juntada de Petição (outras)

01/10/2022, 14:03

Determinada diligência

27/09/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 17:58

Conclusos para decisão.

13/09/2022, 17:58

Juntada de Petição (outras)

12/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 21:23

Determinada diligência

31/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão.

19/08/2022, 12:42

Rito Modificado

26/07/2022, 07:18

Publicado Rotinas processuais em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:27

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:41

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 11:21

Conclusos para decisão.

11/07/2022, 11:21

Juntada de Petição (outras)

11/07/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 10:09

Determinada diligência

11/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/07/2022, 10:45

Conclusos para decisão.

09/07/2022, 10:45

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 10:23

Determinada diligência

13/06/2022, 12:42

Determinada diligência

10/06/2022, 14:49

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão.

09/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de PARTES

09/06/2022, 10:28

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

18/05/2022, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 09:46

Determinada diligência

04/05/2022, 11:33

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 09:35

Conclusos para decisão.

02/05/2022, 09:35

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/04/2022, 11:21

Juntada de Planilha de Cálculo

25/04/2022, 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2021, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

09/07/2021, 13:00

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2021, 09:23

Outras Decisões

01/07/2021, 17:26

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

30/06/2021, 08:20

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021, 08:28

Conclusos para decisão.

18/06/2021, 08:28

Juntada de Petição (outras)

17/06/2021, 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 29/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 21:41

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2021, 11:50

Conclusos para decisão.

03/05/2021, 11:50

Juntada de Petição (outras)

30/04/2021, 15:58

Publicado DESPACHO em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2021, 18:17

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 07:27

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2021, 09:19

Juntada de Petição (outras)

22/03/2021, 14:19

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021, 08:44

Conclusos para decisão.

22/03/2021, 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/03/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

19/03/2021, 14:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:16

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021, 11:12

Conclusos para decisão.

12/03/2021, 11:12

Juntada de Petição (outras)

11/03/2021, 14:58

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021, 10:33

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 11:46

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021, 18:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 20:44

deferimento

08/02/2021, 20:00

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2021, 11:20

Conclusos para decisão.

08/02/2021, 11:20

Juntada de Petição (outras)

04/02/2021, 17:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

08/01/2021, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021, 10:20

Indeferimento

23/12/2020, 22:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 17/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/12/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020, 00:23

Conclusos para decisão.

17/12/2020, 00:23

Juntada de Petição (outras)

16/12/2020, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 17:46

Indeferimento

09/12/2020, 17:07

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2020, 06:14

Conclusos para decisão.

09/12/2020, 06:14

Juntada de Petição (outras)

07/12/2020, 14:14

Juntada de Petição (outras)

07/12/2020, 13:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/11/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020, 09:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/10/2020, 09:40

Expedição de Alvará.

13/10/2020, 16:37

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2020, 13:16

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 19:03

deferimento

04/10/2020, 20:19

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2020, 09:36

Conclusos para decisão.

02/10/2020, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020, 12:45

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020, 12:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2020, 11:00

Outras Decisões

22/09/2020, 10:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/09/2020, 09:55

Conclusos para decisão.

22/09/2020, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 10:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 30/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 08:51

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2020, 20:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2020, 11:40

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 11:39

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

11/08/2020, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2020, 17:44

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2020, 08:12

Conclusos para decisão.

10/08/2020, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

05/08/2020, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 11:10

Outras Decisões

28/07/2020, 19:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/07/2020, 09:42

Conclusos para decisão.

28/07/2020, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 15:09

Outras Decisões

26/06/2020, 10:30

Juntada de Petição (outras)

23/06/2020, 16:12

Conclusos para decisão.

23/06/2020, 16:12

Juntada de Ofício

21/06/2020, 18:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2020, 15:56

Outras Decisões

20/06/2020, 20:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ

20/06/2020, 14:56

Conclusos para decisão.

20/06/2020, 14:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 21/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/05/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2020, 11:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/05/2020, 22:10

Outras Decisões

11/05/2020, 19:47

Juntada de Petição (outras)

09/05/2020, 12:19

Juntada de Petição (outras)

08/05/2020, 12:30

Conclusos para decisão.

08/05/2020, 12:30

Juntada de Petição (outras)

08/05/2020, 12:18

Juntada de Petição (outras)

08/05/2020, 12:12

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/03/2020, 07:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 16/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/03/2020, 06:01

Outras Decisões

13/03/2020, 12:31

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020, 20:51

Conclusos para decisão.

11/03/2020, 20:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/03/2020, 11:43

Outras Decisões

06/03/2020, 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/03/2020, 08:30

Conclusos para decisão.

06/03/2020, 08:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 13/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 07:35

Indeferimento

31/01/2020, 12:43

Juntada de Petição (outras)

30/01/2020, 09:07

Conclusos para decisão.

30/01/2020, 09:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 08:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/01/2020, 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 09/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 13:32

Outras Decisões

29/11/2019, 12:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 18/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

12/11/2019, 14:34

Conclusos para decisão.

12/11/2019, 14:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2019, 15:14

Processo Desarquivado

08/11/2019, 14:35

Deferido sem Custas Judiciais

08/11/2019, 08:54

Juntada de Pedido de Desarquivamento

24/10/2019, 11:25

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

15/10/2019, 11:13

Arquivamento

14/10/2019, 08:55

Juntada de Petição (outras)

03/10/2019, 18:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/09/2019, 17:39

Conclusos para decisão.

27/09/2019, 17:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:36

Recebidos os autos

16/09/2019, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/09/2019, 10:05

Juntada de Outros documentos

16/09/2019, 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2019, 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

09/09/2019, 13:10

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2019, 13:09

Recebidos os autos

30/08/2019, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2019, 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/04/2019, 10:05

Remessa Cancelada

16/04/2019, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2019, 12:24

Juntada de Contra-razões

11/04/2019, 20:25

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2019, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 10:03

Juntada de Apelação

08/03/2019, 17:12

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

23/02/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 23/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

23/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/02/2019, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2019, 11:56

Juntada de Contra-razões

28/11/2018, 21:06

Conclusos para julgamento.

28/11/2018, 21:06

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais

22/11/2018, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2018 às 09:35:46 para Sentença

22/11/2018, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Sentença

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/11/2018, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 09:08

Juntada de Petição (outras)

06/11/2018, 16:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2018, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2018, 11:31

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2018, 09:58

Conclusos para julgamento.

16/07/2018, 09:58

Proferida decisão de mero expediente

16/07/2018, 09:47

Decorrido prazo de PARTES

09/07/2018, 11:32

Conclusos para decisão.

09/07/2018, 11:32

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 29/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

29/06/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 29/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

29/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/06/2018, 08:48

Ato ordinatório praticado

19/06/2018, 08:45

Juntada de Réplica

18/06/2018, 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

27/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2018, 10:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 10:12

Juntada de Petição (outras)

15/05/2018, 16:28

Juntada de Contestação

15/05/2018, 16:20

Audiência conciliação realizada. 08/05/2018 às 10:41:19

08/05/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 10:41

Juntada de Petição (outras)

25/04/2018, 11:49

Conclusos para decisão.

25/04/2018, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2018, 10:58

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

15/02/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 15/02/2018 às 02:45:01 para Audiência

15/02/2018, 02:45

Expedição de Carta.

06/02/2018, 08:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2018, 10:19

Audiência conciliação designada. 08/05/2018 às 11:00:00

05/02/2018, 10:19

Ocorrência Processual Certificada

05/02/2018, 09:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2018, 09:40

Intimação positiva via Escritório Digital de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 04/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

04/02/2018, 02:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2018, 10:58

Juntada de Petição (outras)

01/02/2018, 08:17

Conclusos para decisão.

01/02/2018, 08:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/01/2018, 11:07

Proferida decisão de mero expediente

24/01/2018, 10:26

Juntada de Petição (outras)

10/11/2017, 17:55

Processo Autuado

10/11/2017, 12:30

Conclusos para decisão.

10/11/2017, 12:30

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 12:12

Despacho

•08/05/2018, 10:41

Decisão

•16/07/2018, 09:47

Sentença

•31/10/2018, 11:31

Sentença

•12/02/2019, 11:56

Despacho

•11/07/2019, 12:57

Acórdão

•06/08/2019, 08:11

Decisão

•14/10/2019, 08:55

Decisão

•08/11/2019, 08:54

Outros Documentos

•12/11/2019, 14:34

Petição

•12/11/2019, 14:34

Outros Documentos

•12/11/2019, 14:34

Decisão

•29/11/2019, 12:40

Decisão

•31/01/2020, 12:43

Todos os documentos(79)

Decisão

•24/01/2018, 10:26

Decisão

•02/02/2018, 10:58

Despacho

•08/05/2018, 10:41

Decisão

•16/07/2018, 09:47

Sentença

•31/10/2018, 11:31

Sentença

•12/02/2019, 11:56

Despacho

•11/07/2019, 12:57

Acórdão

•06/08/2019, 08:11

Decisão

•14/10/2019, 08:55

Decisão

•08/11/2019, 08:54

Outros Documentos

•12/11/2019, 14:34

Petição

•12/11/2019, 14:34

Outros Documentos

•12/11/2019, 14:34

Decisão

•29/11/2019, 12:40

Decisão

•31/01/2020, 12:43

Decisão

•06/03/2020, 10:08

Decisão

•13/03/2020, 12:31

Petição

•08/05/2020, 12:12

Petição

•08/05/2020, 12:18

Decisão

•11/05/2020, 19:47

Decisão

•20/06/2020, 20:10

Decisão

•26/06/2020, 10:30

Decisão

•28/07/2020, 19:27

Petição

•05/08/2020, 10:31

Decisão

•10/08/2020, 17:44

Decisão

•22/09/2020, 10:36

Decisão

•04/10/2020, 20:19

Petição

•07/12/2020, 13:58

Decisão

•09/12/2020, 17:07

Decisão

•23/12/2020, 22:24

Decisão

•08/02/2021, 20:00

Petição

•11/03/2021, 14:58

Despacho

•12/03/2021, 21:16

Despacho

•09/04/2021, 07:27

Despacho

•17/05/2021, 21:41

Decisão

•01/07/2021, 17:26

Decisão

•04/05/2022, 11:33

Decisão

•10/06/2022, 14:49

Decisão

•13/06/2022, 12:42

Decisão

•11/07/2022, 09:48

Decisão

•21/07/2022, 15:46

Decisão

•31/08/2022, 14:23

Decisão

•27/09/2022, 12:11

Petição

•01/10/2022, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/10/2022, 14:03

Decisão

•05/10/2022, 18:35

Decisão

•11/01/2023, 12:01

Decisão

•24/02/2023, 13:19

Decisão

•28/03/2023, 14:37

Decisão

•10/05/2023, 22:46

Decisão

•05/06/2023, 14:14

Decisão

•01/08/2023, 15:40

Decisão

•18/08/2023, 14:41

Decisão

•29/09/2023, 08:29

Decisão

•10/11/2023, 11:57

Decisão

•07/12/2023, 08:05

Decisão

•07/12/2023, 09:51

Decisão

•21/02/2024, 19:01

Decisão

•26/03/2024, 10:16

Decisão

•29/04/2024, 11:12

Decisão

•16/05/2024, 14:31

Decisão

•30/07/2024, 20:03

Ato ordinatório

•28/11/2024, 07:44

Decisão

•07/12/2024, 19:44

Ato ordinatório

•14/02/2025, 10:35

Decisão

•19/02/2025, 13:57

Decisão

•27/02/2025, 14:44

Decisão

•25/04/2025, 07:59

Decisão

•05/05/2025, 21:24

Decisão

•06/05/2025, 18:54

Decisão

•04/06/2025, 11:28

Decisão

•04/07/2025, 12:51

Decisão

•11/08/2025, 20:14

Ato ordinatório

•25/08/2025, 08:45

Decisão

•28/08/2025, 09:19

Decisão

•05/09/2025, 11:00

Decisão

•16/09/2025, 13:35

Ato ordinatório

•09/01/2026, 13:27

Decisão

•13/03/2026, 07:03