Precatório 0005392-23.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0005392-23.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 10:35

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000057/2026 de 06/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA. na data: 31/03/2026 16:04:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

10/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2026 em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005392-23.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora

06/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000057/2026

31/03/2026, 23:13

Notificação (Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA. na data: 31/03/2026 16:04:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

31/03/2026, 16:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

31/03/2026, 16:04

DECISÃO (31/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2026

31/03/2026, 16:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/03/2026, 15:41

Conclusão

30/03/2026, 15:41

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 09:39:59 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

14/01/2026, 09:39

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

13/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA. na data: 26/08/2025 19:52:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal devido à cessionária MV PREC SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS S.A, sendo que o advogado da parte credora principal com os honorário (...)

05/09/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.

03/09/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000057/2026 de 06/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2026 em 06/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000057/2026

Notificação (Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BARROS DA SILVA. na data: 31/03/2026 16:04:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

DECISÃO (31/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 14 de janeiro de 2026, às 09:39:59 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000156/2025 de 28/08/2025.

Todas as movimentações(52)