Precatório 0001058-09.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0001058-09.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000057/2026 de 06/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de KEILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS. na data: 31/03/2026 16:05:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 08) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

10/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2026 em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001058-09.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: KEILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 08) não aderiu.Não há pe

06/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000057/2026

31/03/2026, 23:13

Notificação (Deferido o pedido de KEILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS. na data: 31/03/2026 16:05:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

31/03/2026, 16:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 08) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

31/03/2026, 16:05

DECISÃO (31/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2026

31/03/2026, 16:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/03/2026, 11:20

Conclusão

31/03/2026, 11:20

Decurso de Prazo

01/04/2025, 11:09

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 20:49:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fed (...)

30/03/2025, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 20:49:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fed (...)

24/03/2025, 07:41

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser pagos até 31/12/2029.

21/03/2025, 08:12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 00:00