Precatório 0001454-83.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0001454-83.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000057/2026 de 06/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de RAMON WESLEY MONTEIRO LIMA MARQUES. na data: 31/03/2026 16:05:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

10/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2026 em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001454-83.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RAMON WESLEY MONTEIRO LIMA MARQUES Advogado(a): BRUNO MONTEIRO NEVES - 2717AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registra

06/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000057/2026

31/03/2026, 23:13

Notificação (Deferido o pedido de RAMON WESLEY MONTEIRO LIMA MARQUES. na data: 31/03/2026 16:05:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

31/03/2026, 16:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

31/03/2026, 16:05

DECISÃO (31/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2026

31/03/2026, 16:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/03/2026, 14:04

Conclusão

30/03/2026, 14:04

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

14/04/2025, 10:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2025 21:18:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

09/04/2025, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

07/04/2025, 11:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/03/2025 21:18:46 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

31/03/2025, 12:58

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 00:00