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0055760-77.2017.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE MONTEIRO FACUNDES DANTAS
CPF 783.***.***-00
ADACICLEIA SILVA DE SOUZA
CPF 927.***.***-49
ADRIANA CORREIA SOARES
CPF 947.***.***-72
ROBERTA FERRAZ ALMEIDA
CPF 647.***.***-20
MICAELLE KISSAGORA RODRIGUES OLIVEIRA
CPF 038.***.***-50
Advogados / Representantes
ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
OAB/AP 2206•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055760-77.2017.8.03.0001. AUTOR: ROBERTA FERRAZ ALMEIDA, LUCIARA CARDOSO DA COSTA, CRISTIANE MONTEIRO FACUNDES DANTAS, MAYARA GONCALVES SILVA, MICAELLE KISSAGORA RODRIGUES OLIVEIRA, JOELMA ALMEIDA DANTAS, ADRIANA CORREIA SOARES, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 22:07Certifico que o julgamento definitivo do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.
11/04/2024, 13:32Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000.
16/08/2023, 13:03Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0002702-94.2019.8.03.0000, foi admitido Recurso Extraordinário e determinado a suspensão dos efeitos da decisão recorrida (evento 279), até pronunciamento definitivo do STJ. Certifico ainda, que o referido IRDR, atualmente, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP, com prazo: 25/05/2023.
07/03/2023, 12:46Certifico que em consulta ao IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, este encontra-se ainda em tramitação, razão pela qual renovo a suspensão dos autos.
22/02/2022, 08:18Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
06/12/2021, 09:05Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.
07/06/2021, 09:59Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/01/2021, 10:56Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
25/06/2020, 08:09Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo com relação ao reconhecimento de adicional de insalubridade até decisão do Pleno do E. TJAP nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos termos da decisão de evento nº 29.
22/06/2020, 22:02Decurso de Prazo
16/06/2020, 11:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/06/2020, 11:12Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/11/2019 10:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL (Advogado Autor).
12/12/2019, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/11/2019 10:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/12/2019, 09:59Documentos
Nenhum documento disponivel