Habeas Corpus Criminal 6001584-34.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MAYANE VULCAO MARTINS

CPF 025.***.***-02

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

AMANDA DE ALMEIDA GOMES

CPF 037.***.***-26

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001584-34.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Amanda de Almeida Gomes em face de ato, que sustentou ilegal

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

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Perguntas Frequentes

13/05/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:20

Concedido o Habeas Corpus a AMANDA DE ALMEIDA GOMES - CPF: 037.331.332-26 (PACIENTE)

13/05/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001584-34.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A POLO PASSIVO:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DA COMARCA DE MACAPÁ-AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que oc

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/04/2026, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:12

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/04/2026, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/05/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#74

•13/05/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#63

•14/04/2026, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2026, 20:49

TipoProcessoDocumento#216

•03/04/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#216

•03/04/2026, 11:54

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