Agravo de Instrumento 0004739-26.2021.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Instrumento 0004739-26.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/10/2022, 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022117439CJP9K

27/10/2022, 09:23

Nº: 4252322, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022, 13:55

Certifico que o Acórdão (mov. 63) transitou em julgado em 10/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

19/10/2022, 11:12

Intimação (Conhecido o recurso de AZEVEDO & ARAÚJO LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/09/2022, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AZEVEDO & ARAÚJO LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/09/2022, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004739-26.2021.8.03.0000. Agravante: AZEVEDO & ARAÚJO LTDA Advogado(a): AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO - 4944AP Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DE CERTIDÃO. POSSIBILIDADE. TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) N Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

16/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022, 17:48

Notificação (Conhecido o recurso de AZEVEDO & ARAÚJO LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/09/2022, 11:38

Acórdão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022, 11:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

15/09/2022, 11:35

Nº: 4218330, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022, 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:54:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/09/2022, 11:43

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•08/09/2022, 13:53

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