Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6009403-19.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6009403-19.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009403-19.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DIONE BARRIGA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, conforme o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 22:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 13:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

03/04/2026, 19:32

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 13:06

Decisão

•09/02/2026, 08:04

—

Partes do Processo(6)

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(22)