Procedimento Comum Cível 6081797-58.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.392,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:31

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 11/05/2026 10:00 3ª Vara Cível de Macapá. .

11/05/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:09

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MOREIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito AN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081797-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

09/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(32)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:31

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 11/05/2026 10:00 3ª Vara Cível de Macapá. .

11/05/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:16

Termo de Audiência

•11/05/2026, 11:09

11/05/2026, 11:09

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA MOREIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito AN Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081797-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:54

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/05/2026 10:00 3ª Vara Cível de Macapá. .

19/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/11/2025, 22:56

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:58

Concedida a tutela provisória

08/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:22

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 17:12

Decisão

•08/10/2025, 18:03