Homologação da Transação Extrajudicial 6095731-83.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Homologação da Transação Extrajudicial · 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

ICARO BRITO BARBOSA

CPF

Autor

PRISCILLA BRITO MOURAO

CPF

Autor

JANIO RABELO MOURAO

CPF

Autor

CAVERNA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/AP 3305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ICARO BRITO BARBOSA

CPF

Autor

PRISCILLA BRITO MOURAO

CPF

Autor

JANIO RABELO MOURAO

CPF

Autor

CAVERNA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/03/2026

15/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6095731-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PRISCILLA BRITO MOURAO, I Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 E-mail: [email protected]. TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Termo de compromisso.

06/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 21:30

Homologada a Transação

12/03/2026, 12:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 22:50

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/03/2026

15/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:19

Decisão

•05/12/2025, 16:02

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6095731-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PRISCILLA BRITO MOURAO, I Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 E-mail: [email protected]. TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Termo de compromisso.

06/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 21:30

Homologada a Transação

12/03/2026, 12:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 14:20

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 16:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 17:22

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de laudo

24/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de cédula de identidade

24/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de cédula de identidade

24/11/2025, 17:21