Execução Fiscal 6003455-33.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 35.802,58

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE SAMPAIO DE VILHENA

OAB/SP 216484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

PEDROSO E STALLIVIERI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003455-33.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: PEDROSO E STALLIVIERI TRANSPORTES LTDA DECISÃO Em derradeira oportunidade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o patrono André Sampaio de Vilhena para que, no prazo de 15 dias, apresente o instrumento particular de procuração e os atos constitutiv

09/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:29

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:17

Decisão

•08/04/2026, 09:27

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 06:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003455-33.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: PEDROSO E STALLIVIERI TRANSPORTES LTDA DECISÃO Em derradeira oportunidade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o patrono André Sampaio de Vilhena para que, no prazo de 15 dias, apresente o instrumento particular de procuração e os atos constitutiv

09/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão

18/12/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2025, 10:02

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:35

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2025, 08:11

Expedição de Carta.

30/01/2025, 10:36

Expedição de Carta.

30/01/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 09:52

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 14:43

Decisão

•11/03/2026, 09:30

Decisão

•18/12/2025, 13:55

Decisão

•30/05/2025, 10:02

Decisão

•09/04/2025, 10:53

Ato ordinatório

•13/03/2025, 10:20

Decisão

•29/01/2025, 09:52