Agravo em Recurso Especial 0012783-94.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá
2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04
Partes do Processo
BENEDITO JORGE RODRIGUES MENDES
CPF
117.***.***-55
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
24/10/2025, 19:23
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 19:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959271/2025
07/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 959271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025
07/10/2025, 18:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025
03/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:02
Não conhecido o recurso de BENEDITO JORGE RODRIGUES MENDES
30/09/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2025, 16:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/09/2025, 10:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/09/2025, 21:10