Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6013491-03.2026.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 6013491-03.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 09:25

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013491-03.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA CAROLINA GOMES CARDOSO LUZ DECISÃO Tratam-se os autos de denúncia contra SD QPPMC MARIA CAROLINA GOMES CARDOSO LUZ como incurs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

10/04/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

26/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

23/03/2026, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 10:51

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:18

Ato ordinatório

•13/03/2026, 10:19

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(19)