Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6023319-23.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6023319-23.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023319-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: VILMA DIAS BELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial, nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 20:46

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 20:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 20:46

Indeferida a petição inicial

08/05/2026, 22:30

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de VILMA DIAS BELO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:25

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6023319-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: VILMA DIAS BELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a informação pública de que o Estado do Amapá realiz Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

08/04/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:08

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 22:30

Despacho

•09/04/2026, 12:17

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Certidão

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VILMA DIAS BELO em 06/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(17)