Agravo em Recurso Especial 0031501-76.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0031501-76.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 943473/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943473 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779/AP

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:53

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779/AP

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 943473/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1049.

06/11/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 19:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 943473/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0943473 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779 - Publicação prevista para 20/12/2024

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2586779/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 943473/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1049.

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