Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018732-55.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018732-55.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:21

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEDA AMANAJAS E AMANAJAS REQUERIDO: ESTADO DO A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018732-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2026, 10:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018732-55.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LEDA AMANAJAS E AMANAJAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:57

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 10:24

Ato ordinatório

•08/05/2026, 10:24

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Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 08/05/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(24)