Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006966-56.2016.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006966-56.2016.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEUSA CARVALHO FREIRE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006966-56.2016.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Pleno do TJAP determinou a suspensão d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

24/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 24

13/03/2026, 15:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - TJAP

20/10/2025, 17:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 00

09/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0002702-94.2019.8.03.0000

06/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:16

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 19:17

Decisão

•20/10/2025, 17:58

—

Decorrido prazo de NEUSA CARVALHO FREIRE em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - TJAP

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 00

Conclusos para decisão

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0002702-94.2019.8.03.0000

Conclusos para decisão

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