Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002189-02.2025.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002189-02.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:49

Publicado Notificação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO intimação da parte requerente para apresentar contrarrazões do Recurso Inominado

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:39

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o reclamado a: a) Implementar a progressão a que tem direito a parte reclamante, na classe/padrão A-09. b) Pagar à parte reclamante as diferenças de progressões devidas sobre o ve

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 17:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/03/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:02

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 12:35

Ato ordinatório

•02/12/2025, 11:59

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Notificação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Notificação em 14/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

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