Precatório 0000608-32.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000608-32.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 10:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2026 em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000608-32.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: OLINDA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(a): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - 1401AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2026 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acord

13/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000062/2026

10/04/2026, 18:35

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2026

10/04/2026, 07:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2026 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deverão fazê-lo através (...)

09/04/2026, 12:55

Certifico que, em razão da petição Nº 14, faço os autos conclusos.

09/04/2026, 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

09/04/2026, 07:33

Adesão acordo

08/04/2026, 18:00

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/03/2026, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/03/2026 15:27:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

12/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000038/2026 de 03/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Certifico que, para fins de regularização, finalizo o movimento de ordem Nº 04.

03/03/2026, 10:21

Nesta data 03 de março de 2026, às 10:20:26 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor OLINDA OLIVEIRA DA SILVA

03/03/2026, 10:20

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 00:00

—