Execução de Título Extrajudicial 0052145-84.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.627,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSEVAN PIMENTEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:16

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:44

Todas as movimentações(274)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 10:01

Decisão

•19/09/2025, 14:20

15/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 10:01

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:16

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

23/06/2025, 09:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 22:42

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 08:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

07/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão

04/05/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/12/2021, 08:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2021, 23:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2021, 08:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0035645-64.2019.8.03.0001

09/03/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:00

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 11:19

Outras Decisões

05/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/01/2021.

06/01/2021, 09:51

Conclusos para decisão

06/01/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2020, 15:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 12:23

Outras Decisões

05/10/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:50

Processo Autuado

28/09/2020, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:41

Recebidos os autos

21/09/2020, 14:59

Conclusos para decisão

21/09/2020, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2020, 11:27

Redistribuído por 4 em razão de 29

21/09/2020, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2020, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/09/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 10:47

Decorrido prazo de PARTES em 21/09/2020.

21/09/2020, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 10:32

Declarada incompetência

31/08/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 12:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 13:06

Expedição de Ofício.

13/05/2020, 14:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2020, 13:01

Outras Decisões

03/04/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:30

Conclusos para decisão

16/03/2020, 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/02/2020, 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

19/02/2020, 12:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 09:37

Outras Decisões

14/02/2020, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 22:55

Conclusos para decisão

28/01/2020, 22:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

20/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/01/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 10:38

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 07:42

Juntada de Outros documentos

07/01/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 09:48

Outras Decisões

10/12/2019, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:39

Conclusos para decisão

21/11/2019, 14:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/11/2019 às 14:34:14 para DECISÃO

21/11/2019, 14:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 10:00

Outras Decisões

18/11/2019, 17:15

Processo Autuado

18/11/2019, 14:57

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:33

Conclusos para decisão

31/10/2019, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/10/2019, 10:01

Redistribuído por 2 em razão de 29

31/10/2019, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2019, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/10/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 10:57

Outras Decisões

03/10/2019, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 13:06

Outras Decisões

09/09/2019, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 09:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2019.

27/08/2019, 11:06

Conclusos para decisão

27/08/2019, 11:06

Apensado ao processo 0035645-64.2019.8.03.0001 1

19/08/2019, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 08:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 08:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2019.

09/08/2019, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 19:17

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 12:09

Juntada de Outros documentos

19/06/2019, 11:13

Outras Decisões

14/06/2019, 19:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/05/2019.

31/05/2019, 10:11

Conclusos para decisão

31/05/2019, 10:11

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

14/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 07:38

Suspeição

26/03/2019, 10:30

Publicado Edital em 30/01/2019.

30/01/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2019

29/01/2019, 14:35

Expediente Encaminhado ao DJE

29/01/2019, 11:46

Expedição de Edital.

28/01/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 14:17

Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial

25/01/2019, 14:09

Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial

25/01/2019, 14:09

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2018, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 14:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/11/2018.

12/11/2018, 11:40

Conclusos para decisão

12/11/2018, 11:40

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2018, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 09:26

Juntada de Ofício

16/10/2018, 09:25

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 09:52

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 10:22

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 10:43

Proferida decisão de mero expediente

03/08/2018, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 20:20

Conclusos para decisão

26/06/2018, 20:20

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/06/2018 às 20:19:03 para DECISÃO

26/06/2018, 20:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 08:40

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 20:28

Conclusos para despacho

08/06/2018, 20:28

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 08/06/2018 às 20:19:38 para Rotinas processuais

08/06/2018, 20:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2018, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2018, 22:53

Expedição de Mandado.

25/04/2018, 10:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2018, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 18:35

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/04/2018, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 12:41

Juntada de Outros documentos

09/04/2018, 12:41

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018, 22:36

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/02/2018 às 22:32:21 para Rotinas processuais

22/02/2018, 22:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 11:36

Juntada de Outros documentos

19/02/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 09:42

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2018, 18:45

Proferida decisão de mero expediente

17/01/2018, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2017, 19:53

Conclusos para decisão

29/10/2017, 19:53

Expedição de Carta.

24/10/2017, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2017.

19/10/2017, 11:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 31/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

31/07/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/07/2017, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2017, 12:40

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 10:53

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/06/2017 às 20:22:05 para DECISÃO

15/06/2017, 20:22

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 09:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/06/2017, 09:48

Proferida decisão de mero expediente

31/05/2017, 13:47

Recebidos os autos

11/04/2017, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 10:27

Conclusos para decisão

11/04/2017, 10:26

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/03/2017 às 19:51:49 para Rotinas processuais

27/03/2017, 19:51

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

23/03/2017, 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2017, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2017, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2017, 20:07

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 11:48

Recebidos os autos

14/12/2016, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 15:25

Publicado Rotinas processuais em 12/12/2016.

12/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2016

09/12/2016, 16:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

09/12/2016, 13:26

Expediente Encaminhado ao DJE

09/12/2016, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 08:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2016, 08:22

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 08:21

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 14:31

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 11:21

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 14:39

Conclusos para despacho

06/10/2016, 14:39

Recebidos os autos

17/08/2016, 15:31

Publicado DESPACHO em 15/08/2016.

15/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2016

12/08/2016, 16:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

12/08/2016, 13:44

Expediente Encaminhado ao DJE

09/08/2016, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2016, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 08:20

Conclusos para despacho

08/08/2016, 08:20

Recebidos os autos

03/06/2016, 14:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

01/06/2016, 14:00

Publicado Rotinas processuais em 01/06/2016.

01/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2016

31/05/2016, 17:10

Expediente Encaminhado ao DJE

31/05/2016, 14:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2016, 14:19

Juntada de Outros documentos

31/05/2016, 14:19

Expedição de Certidão.

31/05/2016, 14:13

Expedição de Certidão.

18/05/2016, 09:09

Publicado DESPACHO em 22/03/2016.

22/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2016

21/03/2016, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2016, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016, 11:30

Conclusos para despacho

16/03/2016, 11:30

Recebidos os autos

02/12/2015, 13:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

27/11/2015, 13:34

Publicado Rotinas processuais em 26/11/2015.

26/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2015

25/11/2015, 16:24

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2015, 10:02

Ato ordinatório praticado

25/11/2015, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2015.

25/11/2015, 09:56

Publicado DESPACHO em 21/09/2015.

21/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2015

18/09/2015, 16:08

Expediente Encaminhado ao DJE

18/09/2015, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2015, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2015, 11:11

Conclusos para despacho

17/03/2015, 11:11

Recebidos os autos

06/03/2015, 11:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

27/02/2015, 12:36

Audiência semana da conciliação cancelada. 26/02/2015 às 10:30:00

26/02/2015, 10:51

Expedição de Certidão.

26/02/2015, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2014, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2014, 13:03

Publicado Agendamento de audiência em 30/10/2014.

30/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2014

29/10/2014, 19:38

Expedição de Carta.

29/10/2014, 15:40

Expedição de Carta.

29/10/2014, 15:40

Expediente Encaminhado ao DJE

29/10/2014, 10:17

Audiência semana da conciliação designada. 26/02/2015 às 10:30:00

29/10/2014, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2014, 15:19

Processo Autuado

02/10/2014, 11:32

Conclusos para despacho

02/10/2014, 11:32

Distribuído por sorteio

29/09/2014, 12:05

Decisão

•07/06/2024, 11:17

Decisão

•09/03/2021, 09:07

Decisão

•05/02/2021, 08:55

Decisão

•05/10/2020, 19:12

Decisão

•31/08/2020, 18:50

Decisão

•03/04/2020, 16:43

Decisão

•14/02/2020, 18:54

Decisão

•10/12/2019, 20:32

Decisão

•18/11/2019, 17:15

Decisão

•03/10/2019, 08:53

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Decisão

•14/06/2019, 19:48

Decisão

•26/03/2019, 10:30

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/04/2026, 10:01

Decisão

•19/09/2025, 14:20

Decisão

•07/06/2024, 11:17

Decisão

•09/03/2021, 09:07

Decisão

•05/02/2021, 08:55

Decisão

•05/10/2020, 19:12

Decisão

•31/08/2020, 18:50

Decisão

•03/04/2020, 16:43

Decisão

•14/02/2020, 18:54

Decisão

•10/12/2019, 20:32

Decisão

•18/11/2019, 17:15

Decisão

•03/10/2019, 08:53

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Decisão

•14/06/2019, 19:48

Decisão

•26/03/2019, 10:30

Decisão

•06/12/2018, 12:00

Decisão

•03/08/2018, 13:59

Decisão

•15/06/2018, 15:53

Decisão

•17/01/2018, 10:34

Decisão

•31/05/2017, 13:47

Despacho

•18/10/2016, 08:15

Despacho

•08/08/2016, 09:32

Despacho

•16/03/2016, 11:36

Despacho

•30/07/2015, 10:47

Despacho

•24/10/2014, 15:19