Execução Contra a Fazenda Pública 0002931-56.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Contra a Fazenda Pública 0002931-56.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 51

04/03/2022, 10:08

Decurso de Prazo

04/03/2022, 10:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

04/03/2022, 10:08

Decurso de Prazo DJE

21/02/2022, 08:52

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 17/01/2022 15:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/02/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002931-56.2016.8.03.0001. Autora: CLEITON RODOLFO LEITE Advogado(a): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - 1993AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos e recolher as custas processuais, quedou-se inerte. Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérit Nº do Parte

27/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022, 18:54

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022, 10:39

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 17/01/2022 15:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

26/01/2022, 10:39

Em Atos do Juiz.

17/01/2022, 15:00

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

16/12/2021, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2021, 08:00

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença de extinção.

13/12/2021, 21:11

Decurso de Prazo

10/11/2021, 08:35

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 00:00

—

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 51

Decurso de Prazo

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

Decurso de Prazo DJE

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 17/01/2022 15:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 17/01/2022 15:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença de extinção.

Decurso de Prazo

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