Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6017902-94.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6017902-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:21

Publicado Alvará em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:21

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: VALTENCIR PEREIRA CARNEIRO REQUERIDO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017902-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

14/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

12/12/2025, 11:55

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

12/12/2025, 11:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:12

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 09:30

Decisão

•24/06/2025, 09:41

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Alvará em 15/04/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

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