Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6016304-03.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.311,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDI FERREIRA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDI FERREIRA RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDI FERREIRA RAMOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:37

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016304-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDI FERREIRA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/03/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 15:32

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

12/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:45

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 14:16

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de EDI FERREIRA RAMOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:37

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:47

Sentença

•14/04/2026, 10:47

15/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016304-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDI FERREIRA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/03/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 15:32

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

12/03/2026, 15:32

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:45

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 14:16

Despacho

•12/03/2026, 15:32

Despacho

•12/03/2026, 15:32