Ação Penal - Procedimento Sumário 0000923-52.2020.8.03.0006 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000923-52.2020.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos delitos previstos nos arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão de fatos ocorridos em 02/08/2020. A denúncia foi recebida em 31/08/2020, marco interruptivo da prescrição. No curso do processo, foi homologada a suspensão condicional do processo em 21/09/2021, posteriormente revogada em 25/08/2022 em razão do

16/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 18:26

Certifico que a Carta Precatória foi distribuída com o número 6010238-38.2025.8.03.0002 para o órgão 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

13/08/2025, 13:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUSTAVO CRISTIAN SILVA DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2025

12/08/2025, 13:34

Faço juntada a estes autos da resposta do Comando da PM, informando intimação dos policiais militares Jarbas e Fábio.

12/08/2025, 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025069225TISR1

08/08/2025, 13:28

Nº: 850098086, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2025

08/08/2025, 13:27

CUMPRIR EXPEDIENTES.

22/07/2025, 13:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2025 às 10:00h

22/07/2025, 13:55

Gabinete: designar AIJ

20/06/2025, 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2025 às '13:13'h

28/05/2025, 13:14

Em audiência

28/05/2025, 13:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUSTAVO CRISTIAN DE OLIVIERIA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 02/05/2025

16/05/2025, 10:16

Aguarda assinatura de CP.

02/05/2025, 14:19

Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se pessoalmente a parte ré para que constitua novo Advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Por ocasião da diligência, informe ao réu que poderá buscar apoio jurídico junto à DPE/AP.2. Sem prejuízo ao cumprimento do item acima, desig (...)

03/04/2025, 13:03

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

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