Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6084840-03.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6084840-03.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084840-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DORIVALDO FERREIRA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:18

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Certidão em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: DORIVALDO FERREIRA MACIEL RE Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084840-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

16/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:18

Sentença

•30/04/2026, 12:18

—

Partes do Processo(6)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DORIVALDO FERREIRA MACIEL em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 20/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Certidão em 17/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

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